Direito Digital para Infoprodutores e Negócios Online

A Pirataria e o Roubo de Conteúdo Estão Drenando Seus Lucros

O cenário: Você dedicou meses desenvolvendo um curso de alta qualidade. Dias após o lançamento, seu conteúdo está sendo vendido por uma fração do preço em grupos de Telegram, sites piratas e no Mercado Livre. Cada venda ilegal é um prejuízo direto no seu caixa e desvaloriza sua marca.

Nossa Solução:

Proteção Robusta da Propriedade Intelectual

Atuamos de forma rápida e assertiva para blindar sua criação e remover conteúdos ilegais do ar, garantindo que seu faturamento permaneça onde deveria: no seu bolso.

• Notificações Extrajudiciais (Takedown): Acionamos plataformas (hotspots, redes sociais, sites) para remover o conteúdo pirata do ar com base na Lei de Direitos Autorais.

• Registro de Marca: Protegemos o nome do seu produto, seu método e sua marca pessoal no INPI, impedindo que concorrentes usem nomes semelhantes e confundam seus clientes.

• Ações Judiciais: Em casos mais graves, movemos ações de indenização por danos morais e materiais contra os infratores para reaver o prejuízo e inibir futuras práticas.

• Contratos de Confidencialidade (NDA): Blindamos suas informações estratégicas em negociações com parceiros, colaboradores e prestadores de serviço.

Conflitos com Alunos e Riscos de Consumidor

O cenário: Um aluno insatisfeito exige o reembolso fora do prazo de garantia, alegando que sua "promessa" não foi cumprida. Outro reclama publicamente nas redes sociais, manchando sua reputação. A falta de regras claras abre brechas para processos e dores de cabeça que desviam seu foco.

Nossa Solução:

Blindagem Contratual e de Consumo

Estruturamos a base legal do seu relacionamento com os clientes para trazer segurança, clareza e reduzir drasticamente o risco de disputas e processos judiciais.

• Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade: Criamos documentos personalizados para sua plataforma ou área de membros, estabelecendo regras claras sobre o uso do conteúdo, prazos de garantia, suporte e responsabilidades.

• Consultoria em Copy e Ofertas: Analisamos suas páginas de vendas e anúncios para garantir que suas promessas estejam alinhadas com o Código de Defesa do Consumidor, evitando alegações de propaganda enganosa.

• Gestão de Crises e Reclamações: Oferecemos suporte estratégico para lidar com reclamações no Reclame Aqui, Procon e redes sociais, protegendo sua reputação e evitando a judicialização.

Parcerias e Crescimento Desestruturado

O cenário: Você decide lançar um produto em parceria com um especialista (coprodução) ou escalar suas vendas com um gestor de tráfego e afiliados. A parceria começa bem, mas sem um contrato, as divisões de lucros, responsabilidades e o futuro da propriedade intelectual do produto ficam em uma "zona cinzenta", gerando desconfiança e potencial para grandes prejuízos.

Nossa Solução:

Estruturação Jurídica para o Crescimento

Transformamos acordos informais em alianças estratégicas seguras, garantindo que o crescimento do seu negócio seja sustentável e que todos os envolvidos saibam exatamente seus direitos e deveres.

• Contratos de Coprodução: Definimos com clareza a participação nos lucros, as responsabilidades de cada parte (expert e lançador), a propriedade do produto e as regras em caso de dissolução da parceria.

• Contratos de Afiliação e de Prestação de Serviços: Formalizamos a relação com afiliados e prestadores de serviço (gestores de tráfego, social media, copywriters), protegendo suas informações e garantindo a entrega do combinado.

• Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Organizamos a forma como você coleta e trata os dados dos seus leads e clientes, evitando multas pesadas e construindo uma relação de confiança com seu público.
  

Não espere o problema acontecer para buscar ajuda.

Seu negócio digital é valioso demais para ser deixado desprotegido. Agende uma consulta diagnóstica e descubra como podemos construir uma fortaleza jurídica ao redor da sua marca.